Justiça eleitoral flagra propaganda de candidato com efeito outdoor no Sairé
A equipe formada por juízes e
promotores eleitorais, chefes de cartórios, polícias Militar, Federal e
Rodoviária Federal, que está atuando na vila de Alter do Chão, em Santarém,
oeste do Pará, flagrou na noite de sexta-feira (21) propaganda eleitoral irregular
de candidatos a deputado federal e deputado estadual, em um veículo que estava
estacionado ao lado da Praça do Sairé.
Em poucos minutos a proprietária do veículo apareceu e foi informada de que a propaganda estava irregular, porque as imagens adesivadas nas laterais e da parte traseira do veículo – que estava posicionado em direção às barracas e à movimentação do público – tinham efeito outdoor.
O juiz eleitoral Alexandre Rizzi
ressaltou que os adesivos foram retirados porque estavam com duas imagens dando
efeito de outdoor em uma festa pública. “A gente tem ressaltado na imprensa que
a manifestação individual e é permitida, mas existem algumas regras que devem ser
respeitadas. Essas regras servem pra mim, servem pra você, servem para qualquer
pessoa, inclusive para o dono desse carro que está parado no mesmo local há
dois dias na mesma posição, com duas imagens irregulares nas laterais do carro
e com efeito outdoor na parte de trás do carro. O procedimento é esse, a gente
mandou retirar e assim foi feito”.
Parte dos adesivos de propaganda
eleitoral irregular retirados do veículo foram levados pelos servidores da
Justiça Eleitoral Parte dos adesivos de propaganda eleitoral irregular
retirados do veículo foram levados pelos servidores da Justiça Eleitoral
Segundo o juiz, a princípio não
será instaurado nenhum procedimento para apurar, porque apesar do nervosismo da
proprietária do veículo que de início quis confrontar a fiscalização, os
adesivos foram retirados.
Os fiscais da Justiça Eleitoral
fizera anotações sobre o ocorrido e guardaram os adesivos retirados, para que
havendo necessidade, seja instaurado procedimento para apuração.
Alexandre Risse ressaltou ainda que, o papel da fiscalização é orientar e reprimir, caso haja necessidade. “A pessoa foi pega em flagrante e caso ela se recusasse a retirar a propaganda irregular o carro poderia ser guinchado e conduzido até a retirada. O maior problema que as pessoas precisam entender é que todos estão sujeitos à lei. Em um caso de flagrante da fiscalização, não adianta ficar nervoso. É melhor obedecer do que correr o risco de cometer um desacato e ser preso opor uma besteira”, finalizou.
Fonte G1
https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/festival-do-saire/2018/noticia/2018/09/22/justica-eleitoral-flagra-propaganda-de-candidato-com-efeito-outdoor-no-saire.ghtml